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Fato Relevante

Emissão de Debêntures Incentivadas Verdes

São Paulo, 13 de dezembro de 2021 - A São Martinho S.A. (“Companhia” ou “São Martinho”) (B3: SMTO3), nos termos da Resolução CVM nº 44 comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que aprovou, em reunião do seu Conselho de Administração, o protocolo na CVM, nesta data, de pedido de registro da oferta pública de distribuição da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, da Companhia, nos termos do procedimento aplicável a Emissores com Grande Exposição ao Mercado previsto na Instrução CVM nº 400, do artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e do Código Anbima para Ofertas Públicas (“Oferta”).

Serão emitidas, sob regime de garantia firme de colocação, 1.000.000 (um milhão) de Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando montante inicial de R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), observada a possibilidade de aumento de até 20% (vinte por cento) da quantidade total de debêntures inicialmente ofertada, ou seja, em até 200.000 (duzentas mil) debêntures adicionais, em virtude de excesso de demanda, nas mesmas condições das inicialmente ofertadas, sob regime de melhores esforços de colocação (“Debêntures”).

Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, para verificação da demanda pelas Debêntures em diferentes níveis de taxa de juros, de forma a, de comum acordo com a Companhia: (i) verificar a existência de demanda para a colocação da totalidade das Debêntures, sem considerar as debêntures adicionais, e, sendo verificada tal demanda, definir sobre a realização da Oferta em série única ou em 2 (duas) séries e as respectivas quantidades de Debêntures; (ii) definir a taxa final dos juros remuneratórios da primeira e da segunda série, caso sejam emitidas; (iii) definir a alocação das Debêntures entre os investidores da Oferta; e (iv) definir a colocação, ou não, das Debêntures Adicionais e, consequentemente, a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada uma das séries (“Procedimento de Bookbuilding”).

As Debêntures, na primeira e segunda série, terão, respectivamente, o prazo de 10 (dez) e 15 (quinze) anos, com juros remuneratórios de 0,40% acrescidos de IPCA+ ao ano ou 5,15% ao ano, o que for maior no fechamento do dia útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding, e 0,65% ao ano, acrescidos IPCA+ ou 5,35% ao ano, o que for maior na mesma data. Os juros remuneratórios serão pagos pela Companhia aos Debenturistas semestralmente a partir da Data de Emissão, sendo, portanto, os pagamentos devidos no dia 15 dos meses julho e janeiro de cada ano. O primeiro pagamento ocorrerá em 15 de julho de 2022 e o último pagamento ocorrerá na data de vencimento da respectiva série.

A Oferta é caracterizada como “Verde” e conta com parecer independente pela Standard & Poor´s Ratings do Brasil Ltda, e está alinhado aos princípios elencados pela International Capital Market Association e constantes do Green Bond Principles (GBP) de 2021, na categoria de “energia renovável”, além da respectiva marcação nos sistemas da B3 como título verde. Adicionalmente, para a classificação de risco das debêntures, a Companhia obteve rating ‘brAAA’ pela Standard & Poor´s. 

Os recursos líquidos da Oferta serão destinados ao desenvolvimento, construção e operação de projetos de investimento para financiar operações recorrentes da Companhia, por meio da manutenção de canaviais e indústrias das usinas localizadas no estado de São Paulo, assim como, investimentos em plantio de cana, manutenção de entressafra e equipamentos na usina localizada no estado de Goiás. 

A Oferta somente terá início após: (i) a concessão de seu registro pela CVM; (ii) a divulgação do anúncio de início da Oferta; e (iii) a disponibilização do prospecto definitivo da Oferta aos investidores, nos termos da Instrução CVM 400. Adicionalmente, a realização da Oferta estará sujeita a, entre outros fatores, condições de mercado. 

A Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados sobre o desenvolvimento da Oferta. 

O presente fato relevante tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação vigente, e portanto  não deve ser interpretado como um material de venda das Debêntures. Este fato relevante não constitui uma oferta ou convite para aquisição das Debêntures. 

Detalhes sobre a Oferta poderão ser obtidos no aviso ao mercado e no prospecto preliminar que serão divulgados na presente data nos websites da CVM (http://www.gov.br/cvm) e de  relações com investidores da Companhia (https://ri.saomartinho.com.br/). 

 

São Martinho S.A.

Felipe Vicchiato
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
 

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